Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
06/01/2025
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede autorização ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese para ausentar-se do território do município no período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documento: PJURI Nº 001/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto Decreto Legislativo nº 01/2025.
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Documento: OFC Nº 007/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 2/2025/ASS.LEG/CMJ, Em, 7 de janeiro de 2025. _Comunicação de Proposições Aprovadas, projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 que:“Concede autorização ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese para ausentar-se do território do município no período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.”
Documento: PJURI Nº 001/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto Decreto Legislativo nº 01/2025.
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Documento: OFC Nº 007/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 2/2025/ASS.LEG/CMJ, Em, 7 de janeiro de 2025. _Comunicação de Proposições Aprovadas, projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 que:“Concede autorização ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese para ausentar-se do território do município no período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.”