Parecer da CFO. nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
3
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
10/02/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 03/CFO/2025
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 03/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Altera os incisos I e II, a alínea do art. 1º da Lei nº 1.540,
de 15 de dezembro de 2014, que institui a verba
indenizatória e dá outras providências.
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 03/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Altera os incisos I e II, a alínea do art. 1º da Lei nº 1.540,
de 15 de dezembro de 2014, que institui a verba
indenizatória e dá outras providências.
Indexação
Observação