Parecer da CFO. nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
1
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
10/02/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 04/CFO/2025
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do
prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais,
dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos
autônomos e independentes do executivo municipal, e
dos vencimentos dos servidores públicos municipais da
administração pública direta e indireta, do Poder
Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato
Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição
Federal, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras
providências
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do
prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais,
dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos
autônomos e independentes do executivo municipal, e
dos vencimentos dos servidores públicos municipais da
administração pública direta e indireta, do Poder
Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato
Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição
Federal, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras
providências
Indexação
Observação