Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
209
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a Praça Central do Bairro Cidade Alta, no município de Juína-MT, como “Praça Santos Soares de Souza – Seu Santinho”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Documento: PJURI Nº 014/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025 - denominação próprios público.
Documento: PJURI Nº 014/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025 - denominação próprios público.