Parecer COSP. nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COSP.
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
8
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
18/03/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 1/COSP/2025.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 8/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante dação em pagamento o imóvel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal n.° 14.133/21, e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 8/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante dação em pagamento o imóvel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal n.° 14.133/21, e dá outras providências.
Indexação
Observação