Parecer da CFO. nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
5
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
04/04/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 16/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei complementar nº 5/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Altera a redação do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar n° 2.019/2022, que institui o Código de Obras do Município de Juína-MT, e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei complementar nº 5/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Altera a redação do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar n° 2.019/2022, que institui o Código de Obras do Município de Juína-MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação