Parecer da CLJRF. nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
4
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
17/04/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº20/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis públicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis públicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Indexação
Observação