Parecer da CFO. nº 19 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CFO.

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

25/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 19/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Complementar

Número

8

Ano

2025

Local de Origem

Executivo

Data

25/04/2025

Dados Textuais

Ementa

PARECER Nº 19/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.


Projeto de Lei Complementar nº 8/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Acrescenta o § 6º ao art. 1°. da Lei Complementar nº 1.022, de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Indexação

Observação