OFC Nº 277/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
277
Complemento
Ano
2025
Data
14/05/2025
Protocolo
797/2025
Assunto
Ofício nº 142/2025/ASS.LEG/CMJ de 12 de maio de 2025 com indicação nº 165/2025 para ciência e providências.
Interessado
Ericson Leandro - Secretário Educação
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 165 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e conveniência de atender às recomendações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), promovendo a realização de cursos específicos de formação destinados aos condutores de transporte escolar que atuam por meio de contrato temporário, contrato terceirizado, como Microempreendedores Individuais (MEI) ou no cargo efetivo.
Matéria: Indicação nº 165 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e conveniência de atender às recomendações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), promovendo a realização de cursos específicos de formação destinados aos condutores de transporte escolar que atuam por meio de contrato temporário, contrato terceirizado, como Microempreendedores Individuais (MEI) ou no cargo efetivo.