Requerimento Simples nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
781
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, com cópia a Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da DRE - Diretoria Regional De Educação De Juína, que sejam reconhecidas e autorizadas à flexibilização do calendário escolar das escolas localizadas na zona rural do município, conforme a legislação vigente e que encaminhe a esta Casa de Leis o PPP – Plano de Politica Pedagógica das Escolas Municipais dos Distritos de Terra Roxa e Filadélfia.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 295/2025 - Oficio
Ofício nº 147/2025/ASS.LEG/CMJ de 19 de maio de 2025 com indicações nº 178, 179, 180, 184, 186/2025 e Requerimento Simples nº 14 e 15/2025 aprovados na sessão plenária do dia 19 de maio, para ciência e providências.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 304/2025 - Oficio
Ofício nº 156/2025/ASS.LEG/CMJ de 19 de maio de 2025 com Requerimento Simples nº 14/2025 aprovado na sessão plenária do dia 19 de maio, para ciência e providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 323/2025 - Oficio
Ofício nº 379/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 14/2025 de autoria da vereadora Alessandra Maldonado.
Documento: OFC Nº 295/2025 - Oficio
Ofício nº 147/2025/ASS.LEG/CMJ de 19 de maio de 2025 com indicações nº 178, 179, 180, 184, 186/2025 e Requerimento Simples nº 14 e 15/2025 aprovados na sessão plenária do dia 19 de maio, para ciência e providências.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 304/2025 - Oficio
Ofício nº 156/2025/ASS.LEG/CMJ de 19 de maio de 2025 com Requerimento Simples nº 14/2025 aprovado na sessão plenária do dia 19 de maio, para ciência e providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 323/2025 - Oficio
Ofício nº 379/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 14/2025 de autoria da vereadora Alessandra Maldonado.