Indicação nº 297 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
297
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
1454
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 297/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento cessão de área pública para Colônia Z-20 de Pescadores, entidade representativa de pescadores profissionais de Juína.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Documento: OFC Nº 499/2025 - Oficio
Ofício nº 12/2025 de 19 de agosto de 2025 do Senhor Vanderlei dos Reis Lopes, Presidente da Colônia Z-20 de Pescadores. Assunto: Solicitação de apoio legislativo para cessão de área publica.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 516/2025 - Oficio
Ofício nº 231/2025/ ASS.LEG/CMJ de 1º de setembro de 2025 com Indicações nº 297, 314/2025 aprovada nesta Casa de leis, para ciência e providência.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 526/2025 - Oficio
Ofício nº 230/2025/ ASS.LEG/CMJ de 1º de setembro de 2025 com Indicações nº 297, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 317/2025, Moção de Repudio nº 1/2025 aprovada nesta Casa de leis, para ciência e providência. Projeto de Lei nº 21, 22, 23/2025 para sanção ou veto.
Documento: OFC Nº 499/2025 - Oficio
Ofício nº 12/2025 de 19 de agosto de 2025 do Senhor Vanderlei dos Reis Lopes, Presidente da Colônia Z-20 de Pescadores. Assunto: Solicitação de apoio legislativo para cessão de área publica.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 516/2025 - Oficio
Ofício nº 231/2025/ ASS.LEG/CMJ de 1º de setembro de 2025 com Indicações nº 297, 314/2025 aprovada nesta Casa de leis, para ciência e providência.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 526/2025 - Oficio
Ofício nº 230/2025/ ASS.LEG/CMJ de 1º de setembro de 2025 com Indicações nº 297, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 317/2025, Moção de Repudio nº 1/2025 aprovada nesta Casa de leis, para ciência e providência. Projeto de Lei nº 21, 22, 23/2025 para sanção ou veto.