Parecer da CLJRF. nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
27
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
15/09/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 35/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 27/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 27/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências.
Indexação
Observação