Parecer CEEC. nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CEEC.
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
28
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
19/09/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 2/CEEC/2025
RELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 28/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 1.859, de 12 de junho de 2019 e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 28/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 1.859, de 12 de junho de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação