Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
1611
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Augusto Veronese (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 11:14 - ICP-Brasil)
Numeração
- 28/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
29
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
12/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Documento: PJURI Nº 039/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025 - prorroga o Plano Municipal de Educação.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 586/2025 - Oficio
Ofício n° 258/2025/ASS.LEG/CMJ de 22 de setembro de 2025 com indicações nº 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338/2025, Requerimento Simples n° 30/2025 aprovadas na sessão plenária do dia 22 de setembro para ciência e providências. Encaminhamos ainda cópia dos projetos de lei nº 25 e 28/2025 aprovados, para ciência, sanção ou veto
Documento: PJURI Nº 039/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025 - prorroga o Plano Municipal de Educação.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 586/2025 - Oficio
Ofício n° 258/2025/ASS.LEG/CMJ de 22 de setembro de 2025 com indicações nº 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338/2025, Requerimento Simples n° 30/2025 aprovadas na sessão plenária do dia 22 de setembro para ciência e providências. Encaminhamos ainda cópia dos projetos de lei nº 25 e 28/2025 aprovados, para ciência, sanção ou veto