Indicação nº 370 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
370
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
1890
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 370/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a urgência de adequar as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil à Lei Estadual nº 13.028, de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros utilizados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, com o objetivo de evitar alterações sensoriais em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 708/2025 - Oficio
Oficio nº 299/2025/ASS.LEG/CMJ de 29 de outubro de 2025 Assunto: Indicações aprovadas por unanimidade na sessão plenária do dia 29 de outubro: Indicações nº 364, 370, 371, 372, 373, 374/2025para ciencia e providência. Projeto de lei nº 30/2025 para sanção ou veto.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 710/2025 - Oficio
Ofício nº 300/2025/ASS.LEG/CMJ de 29 de outubro de 2025 com indicação nº 370/2025 aprovada, para conhecimento e providências.
Documento: OFC Nº 708/2025 - Oficio
Oficio nº 299/2025/ASS.LEG/CMJ de 29 de outubro de 2025 Assunto: Indicações aprovadas por unanimidade na sessão plenária do dia 29 de outubro: Indicações nº 364, 370, 371, 372, 373, 374/2025para ciencia e providência. Projeto de lei nº 30/2025 para sanção ou veto.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 710/2025 - Oficio
Ofício nº 300/2025/ASS.LEG/CMJ de 29 de outubro de 2025 com indicação nº 370/2025 aprovada, para conhecimento e providências.