OFC Nº 708/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
708
Complemento
Ano
2025
Data
30/10/2025
Protocolo
1949/2025
Assunto
Oficio nº 299/2025/ASS.LEG/CMJ de 29 de outubro de 2025 Assunto: Indicações aprovadas por unanimidade na sessão plenária do dia 29 de outubro: Indicações nº 364, 370, 371, 372, 373, 374/2025para ciencia e providência. Projeto de lei nº 30/2025 para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 364 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Senhora Moraliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade de implantação de faixa de travessia de pedestres e construção de rampa de acesso na Travessa Edna de Queiroz, encontrando com a Avenida 9 de Maio, localizada no centro da cidade.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 370 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a urgência de adequar as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil à Lei Estadual nº 13.028, de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros utilizados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, com o objetivo de evitar alterações sensoriais em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 371 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de determinar à Secretaria competente a retomada imediata e a conclusão das obras de pavimentação e duplicação da Avenida Brasília, no trecho que compreende o acesso aos Loteamentos Flamboyant e Alvorada.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 372 de 2025
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade de agilizar a compra de material necessário para a intensificação e continuidade dos serviços de recuperação da malha viária urbana (operação “tapa-buraco”) nas vias pavimentadas de nossa cidade.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 373 de 2025
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade da imediata realização de trabalhos de recuperação, limpeza e desobstrução das guias e sarjetas de todas as vias pavimentadas de nossa cidade.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 374 de 2025
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia Diretora do Departamento de Trânsito de Juína, Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade da imediata instalação de placas de sinalização de transito na estrada da entrada da cidade.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 364 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Senhora Moraliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade de implantação de faixa de travessia de pedestres e construção de rampa de acesso na Travessa Edna de Queiroz, encontrando com a Avenida 9 de Maio, localizada no centro da cidade.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 370 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a urgência de adequar as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil à Lei Estadual nº 13.028, de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros utilizados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, com o objetivo de evitar alterações sensoriais em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 371 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de determinar à Secretaria competente a retomada imediata e a conclusão das obras de pavimentação e duplicação da Avenida Brasília, no trecho que compreende o acesso aos Loteamentos Flamboyant e Alvorada.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 372 de 2025
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade de agilizar a compra de material necessário para a intensificação e continuidade dos serviços de recuperação da malha viária urbana (operação “tapa-buraco”) nas vias pavimentadas de nossa cidade.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 373 de 2025
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade da imediata realização de trabalhos de recuperação, limpeza e desobstrução das guias e sarjetas de todas as vias pavimentadas de nossa cidade.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 374 de 2025
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia Diretora do Departamento de Trânsito de Juína, Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade da imediata instalação de placas de sinalização de transito na estrada da entrada da cidade.