Indicação nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JOSÉ MEDEIROS, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR LEI QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NACIONAL DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS, VISANDO GARANTIR O MÍNIMO DE SEGURANÇA AOS PAIS DIANTE DOS INÚMEROS DESAPARECIMENTOS QUE TEM OCORRIDO EM NOSSO PAÍS.
Indexação
Observação