Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ATENDER O "LAR DOS IDOSOS". - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ATENDER O "LAR DOS IDOSOS".
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES
LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA E COLOCAR NOVAS FORRAÇÕES COM AREIA PRÓXIMO AOS BRINQUEDOS. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES
LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA E COLOCAR NOVAS FORRAÇÕES COM AREIA PRÓXIMO AOS BRINQUEDOS. |
Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2016
Processo: 3/2016
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2016
Processo: 4/2016
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2016
Processo: 5/2016
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JOSÉ MEDEIROS, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR LEI QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NACIONAL DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS, VISANDO GARANTIR O MÍNIMO DE SEGURANÇA AOS PAIS DIANTE DOS INÚMEROS DESAPARECIMENTOS QUE TEM OCORRIDO EM NOSSO PAÍS. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JOSÉ MEDEIROS, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR LEI QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NACIONAL DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS, VISANDO GARANTIR O MÍNIMO DE SEGURANÇA AOS PAIS DIANTE DOS INÚMEROS DESAPARECIMENTOS QUE TEM OCORRIDO EM NOSSO PAÍS.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2016
Processo: 6/2016
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR JUNTO A EMPRESA ENERGISA BUSCANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO LINHÃO COM “SUPER POSTES” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR JUNTO A EMPRESA ENERGISA BUSCANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO LINHÃO COM “SUPER POSTES” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
| 7 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE EDITAR LEI REDUZINDO AS ÁREAS DE HORTO FLORESTAL PARA 50 MTS, EM NOSSA CIDADE. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE EDITAR LEI REDUZINDO AS ÁREAS DE HORTO FLORESTAL PARA 50 MTS, EM NOSSA CIDADE.
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Não há resultado | |
| 8 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, JOÃO LUIZ CARDOSO A NECESSIDADE DE EDITAR LEI BASEADA NA LEI AMBIENTAL E NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PARA DIMINUIR A METRAGEM DAS ÁREAS VERDES EM NOSSO MUNICÍPIO.
- - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, JOÃO LUIZ CARDOSO A NECESSIDADE DE EDITAR LEI BASEADA NA LEI AMBIENTAL E NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PARA DIMINUIR A METRAGEM DAS ÁREAS VERDES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 9 de 2016
Processo: 9/2016
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS NA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO À RUA QUATRO MARCOS E ARIPUANÃ, NO BAIRRO MÓDULO 05. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS NA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO À RUA QUATRO MARCOS E ARIPUANÃ, NO BAIRRO MÓDULO 05.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
| 10 |
Indicação nº 10 de 2016
Processo: 10/2015
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS NA PONTE DA LINHA 01, ENFRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR JAIME E, TAPA BURACOS NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, LINHA 4 E LINHA F, COMUNIDADE SANTA BERNADETE. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS NA PONTE DA LINHA 01, ENFRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR JAIME E, TAPA BURACOS NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, LINHA 4 E LINHA F, COMUNIDADE SANTA BERNADETE.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
| 11 |
Indicação nº 11 de 2016
Processo: 11/2016
Autor: Nadia da Record
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR REVISÃO GERAL PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A CIDADE DE JUÍNA, TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS, INCLUSIVE NOS DISTRITOS DE FILADÉLFIA, FONTANILLAS E TERRA ROXA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR REVISÃO GERAL PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A CIDADE DE JUÍNA, TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS, INCLUSIVE NOS DISTRITOS DE FILADÉLFIA, FONTANILLAS E TERRA ROXA.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
| 12 |
Indicação nº 12 de 2016
Processo: 12/2016
Autor: Nadia da Record
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RECOLHER ENTULHOS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, POIS A INCIDÊNCIA DE “DENGUE E VIROSES” ESTÃO MASSACRANDO NOSSOS MUNÍCIPES; AINDA ELABORAR CRONOGRAMA PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RECOLHER ENTULHOS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, POIS A INCIDÊNCIA DE “DENGUE E VIROSES” ESTÃO MASSACRANDO NOSSOS MUNÍCIPES; AINDA ELABORAR CRONOGRAMA PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
| 13 |
Indicação nº 13 de 2016
Processo: 13/2016
Autor: Nadia da Record
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS DAS RUAS ASFALTADAS E QUANTO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E OUTROS CONFORME DETERMINA A LEI 1.137/2009.
- - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS DAS RUAS ASFALTADAS E QUANTO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E OUTROS CONFORME DETERMINA A LEI 1.137/2009.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
| 14 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA AO ENTORNO DO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA, PINTURA DO PRÉDIO E CASCALHAR ENFRENTE A UNIDADE. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA AO ENTORNO DO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA, PINTURA DO PRÉDIO E CASCALHAR ENFRENTE A UNIDADE.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
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| 15 |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE PROVIDENCIAR 4 (QUATRO) CADEIRAS DE RODA E 4 (QUATRO) CADEIRAS DE BANHO PARA A CASA DE APOIO A SAÚDE DE CUIABÁ-MT. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE PROVIDENCIAR 4 (QUATRO) CADEIRAS DE RODA E 4 (QUATRO) CADEIRAS DE BANHO PARA A CASA DE APOIO A SAÚDE DE CUIABÁ-MT.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
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| 16 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE – MODULO 05. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE – MODULO 05.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |
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| 17 |
Indicação nº 17 de 2016
Processo: 17/2016
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DO KIT DE EQUIPAGEM PARA O CONSELHO TUTELAR DE JUÍNA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DO KIT DE EQUIPAGEM PARA O CONSELHO TUTELAR DE JUÍNA.
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Aprovado matéria aprovada em discussão e votação única |