Parecer da CFO. nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
36
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
12/12/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 48/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável a tramitação e aprovação
Projeto de Lei nº 36/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável a tramitação e aprovação
Projeto de Lei nº 36/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
Indexação
Observação