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Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

11/12/2025

Número do Protocolo

2189

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Augusto Veronese (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 36/2025

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência Especial

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

36

Ano

2025

Local de Origem

Executivo

Data

09/12/2025

Dados Textuais

Ementa

Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 2189/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 10:01:28
Data Votação: 15 de Dezembro de 2025
15 de Dezembro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: PJURI Nº 049/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025 - alteração da Lei nº 2.181/2025 - PPA
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 781/2025 - Oficio
Ofício n.º 332/2025/ASS.LEG/CMJ, de 15 de dezembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025: Indicações nº 397/2025; Requerimento Simples n° 38/2025; Moção de Aplauso n° 5/2025. Projeto de Lei n° 36/2025; Projeto de Lei n° 37/2025; Projeto de Lei n° 38/2025.
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