Parecer da CLJRF. nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
35
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete Parlamentar
Data
12/12/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 55/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: contrario à tramitação da matéria.
Projeto de Lei n° 35/2025
Autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de realização de mesas de negociação entre o Poder Executivo e os sindicatos representantes das categorias profissionais da administração pública municipal.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: contrario à tramitação da matéria.
Projeto de Lei n° 35/2025
Autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de realização de mesas de negociação entre o Poder Executivo e os sindicatos representantes das categorias profissionais da administração pública municipal.
Indexação
Observação