Requerimento Simples nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
2346
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os bens imóveis utilizados pela Prefeitura mediante contratos de locação, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações: I – identificação do imóvel locado; II – nome do proprietário; III – número do CPF ou do CNPJ do proprietário; IV – prazo de vigência dos respectivos contratos de locação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 034/2026 - Oficio
Ofício nº 5/2026/ASS.LEG/CMJ de 3 de fevereiro de 2026 com indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22/2026 Requerimentos Simples nº 1, 2, 2, 4/2026 aprovados por unanimidade na sessão plenária do dia 02 de fevereiro, para ciência e providências.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 037/2026 - Oficio
Ofício nº 8/2026/ASS.LEG/CMJ de 3 de fevereiro de 2026 com indicações nº 06, 14/2026 Requerimentos Simples nº 1, 2, 3, 4/2026 aprovados por unanimidade na sessão plenária do dia 02 de fevereiro, para ciência e providências.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: CPROT Nº 001/2026 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo n° 002426 do requerimento simples n° 1, 2, 3, 4/2025 junto ao Prefeito.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: CPROT Nº 002/2026 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo n° 002429 do requerimento simples n° 1, 2, 3, 4/2025 junto ao secretário de Administração
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 064/2026 - Oficio
Ofício nº 02/SMAF/B.I/2026 de 13 de fevereiro de 2026 do Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 2/2026 de autoria do vereador Carlito.
Documento: OFC Nº 034/2026 - Oficio
Ofício nº 5/2026/ASS.LEG/CMJ de 3 de fevereiro de 2026 com indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22/2026 Requerimentos Simples nº 1, 2, 2, 4/2026 aprovados por unanimidade na sessão plenária do dia 02 de fevereiro, para ciência e providências.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 037/2026 - Oficio
Ofício nº 8/2026/ASS.LEG/CMJ de 3 de fevereiro de 2026 com indicações nº 06, 14/2026 Requerimentos Simples nº 1, 2, 3, 4/2026 aprovados por unanimidade na sessão plenária do dia 02 de fevereiro, para ciência e providências.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: CPROT Nº 001/2026 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo n° 002426 do requerimento simples n° 1, 2, 3, 4/2025 junto ao Prefeito.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: CPROT Nº 002/2026 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo n° 002429 do requerimento simples n° 1, 2, 3, 4/2025 junto ao secretário de Administração
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 064/2026 - Oficio
Ofício nº 02/SMAF/B.I/2026 de 13 de fevereiro de 2026 do Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 2/2026 de autoria do vereador Carlito.