Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
2349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Sua Excelência o Senhor Carlos Fávaro, Ministro de Estado e Senador da República, a necessidade e a oportunidade de aquisição de uma retroescavadeira, destinada a atender às demandas da Comunidade Indígena Enawene Nawe, por intermédio da Associação Indígena Enawene Nawe, inscrita no CNPJ sob o nº 11.633.629/0001-95.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 034/2026 - Oficio
Ofício nº 5/2026/ASS.LEG/CMJ de 3 de fevereiro de 2026 com indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22/2026 Requerimentos Simples nº 1, 2, 2, 4/2026 aprovados por unanimidade na sessão plenária do dia 02 de fevereiro, para ciência e providências.
Documento: OFC Nº 034/2026 - Oficio
Ofício nº 5/2026/ASS.LEG/CMJ de 3 de fevereiro de 2026 com indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22/2026 Requerimentos Simples nº 1, 2, 2, 4/2026 aprovados por unanimidade na sessão plenária do dia 02 de fevereiro, para ciência e providências.