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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 12 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

2384

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

12.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de calçadas (passeio público) no entorno da quadra da Escola Municipal Vasco Papa, localizada no Bairro Palmiteira.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2384/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:27:54
    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFC Nº 034/2026 - Oficio
    Ofício nº 5/2026/ASS.LEG/CMJ de 3 de fevereiro de 2026 com indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22/2026 Requerimentos Simples nº 1, 2, 2, 4/2026 aprovados por unanimidade na sessão plenária do dia 02 de fevereiro, para ciência e providências.
    Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFC Nº 036/2026 - Oficio
    Ofício nº 7/2026/ASS.LEG/CMJ de 3 de fevereiro de 2026 com indicações nº 12, 15, 16, 19, 20, 21/2026 aprovados por unanimidade na sessão plenária do dia 02 de fevereiro, para ciência e providências.
    OpenAPI