Parecer da CLJRF. nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 06/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
2
Ano
Local de Origem
Comissão
Data
13/02/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 6/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2025.
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Aprova as Contas Anuais de Governo – Exercício 2024.
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2025.
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Aprova as Contas Anuais de Governo – Exercício 2024.
Indexação
Observação