Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
2210
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Juína referentes ao exercício de 2024.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: CTGOV Nº 001/2025 - Contas de Governo
Ofício n° 716/2025/GABPRES, de 5 de novembro de 2025. Assunto: Processo nº 185.003-2/2024 - Contas Anuais de Governo – exercício de 2024 Parecer Prévio n° 43/2025-PP (Doc. Digital n° 683900/2025), divulgado no Diário Oficial de Contas - DOC, edição nº 3741, data de 3/11/2025 e publicado em 4/11/2025.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 782/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 335/2025/SS.LEG./CMJ de 15 de dezembro de 2025. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2025 (CONTAS DE GOVERNO 2024) Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2025 que dispõe sobre a aprovação das contas anuais de governo, prestada por Vossa Excelência referente ao exercício de 2024 que encaminhamos juntamente com cópia do Parecer Prévio Favorável n.º 43/2025 do Egrégio Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: CPROT Nº 052/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo n° 002229 do Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025 que aprova as contas publicas do ano 2024, junto ao prefeito.
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Documento: PJURI Nº 051/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025.
Documento: CTGOV Nº 001/2025 - Contas de Governo
Ofício n° 716/2025/GABPRES, de 5 de novembro de 2025. Assunto: Processo nº 185.003-2/2024 - Contas Anuais de Governo – exercício de 2024 Parecer Prévio n° 43/2025-PP (Doc. Digital n° 683900/2025), divulgado no Diário Oficial de Contas - DOC, edição nº 3741, data de 3/11/2025 e publicado em 4/11/2025.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 782/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 335/2025/SS.LEG./CMJ de 15 de dezembro de 2025. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2025 (CONTAS DE GOVERNO 2024) Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2025 que dispõe sobre a aprovação das contas anuais de governo, prestada por Vossa Excelência referente ao exercício de 2024 que encaminhamos juntamente com cópia do Parecer Prévio Favorável n.º 43/2025 do Egrégio Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: CPROT Nº 052/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo n° 002229 do Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025 que aprova as contas publicas do ano 2024, junto ao prefeito.
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Documento: PJURI Nº 051/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025.