Indicação nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
2504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o Senhor Fabio Tardin, Deputado Estadual, com cópia Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao Presidente da Associação Rural Comunitária Sagrada Família, a necessidade de destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para construção de barracão para guarda e conservação dos maquinários da Associação Comunitária Rural Sagrada Família (CNPJ 01.842.842/0001-53.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 069/2026 - Oficio
ofício nº 25/2026/ASS.LEG/CMJ 18 de fevereiro de 2026 com indicação 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39/2026, Requerimento 06/2026, Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, Projeto de Lei Ordinária nº 2 e 3/2026 para ciências e providências.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 077/2026 - Oficio
Ofício nº 33/2026/ASS.LEG/CMJ de 18 de fevereiro de 2026 com indicação nº 31/2026 para ciência e providência
Documento: OFC Nº 069/2026 - Oficio
ofício nº 25/2026/ASS.LEG/CMJ 18 de fevereiro de 2026 com indicação 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39/2026, Requerimento 06/2026, Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, Projeto de Lei Ordinária nº 2 e 3/2026 para ciências e providências.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 077/2026 - Oficio
Ofício nº 33/2026/ASS.LEG/CMJ de 18 de fevereiro de 2026 com indicação nº 31/2026 para ciência e providência