Indicação nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
2513
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiza Monteiro Boer (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 10:51 - Gov-Br)
Numeração
- 38/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveniência da construção de sistema de caixa seca para o controle das águas pluviais na Rua Jaracatiá, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Joinville.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 069/2026 - Oficio
ofício nº 25/2026/ASS.LEG/CMJ 18 de fevereiro de 2026 com indicação 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39/2026, Requerimento 06/2026, Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, Projeto de Lei Ordinária nº 2 e 3/2026 para ciências e providências.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 071/2026 - Oficio
Ofício nº 27/2026/ASS.LEG/CMJ de 18 de fevereiro de 2026 com indicações nº 35, 38/2026 para ciência e providência.
Documento: OFC Nº 069/2026 - Oficio
ofício nº 25/2026/ASS.LEG/CMJ 18 de fevereiro de 2026 com indicação 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39/2026, Requerimento 06/2026, Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, Projeto de Lei Ordinária nº 2 e 3/2026 para ciências e providências.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 071/2026 - Oficio
Ofício nº 27/2026/ASS.LEG/CMJ de 18 de fevereiro de 2026 com indicações nº 35, 38/2026 para ciência e providência.