Indicação nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
2577
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência Coronel Fernanda, Deputada Estadual, a necessidade e a conveniência de destinar recursos provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte coletivo de moradores do Distrito de Terra Roxa ao centro urbano do Município de Juína/MT.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 101/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 44/2026/ASS.LEG/CMJ, de 2 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas: Indicação nº 48/2026 e Projeto de Lei n° 4/2026.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 102/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 45/2026/ASS.LEG/CMJ, de 2 de março de 2026. Assunto: Proposições aprovadas: Indicação nº 48/2026
Documento: OFC Nº 101/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 44/2026/ASS.LEG/CMJ, de 2 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas: Indicação nº 48/2026 e Projeto de Lei n° 4/2026.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 102/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 45/2026/ASS.LEG/CMJ, de 2 de março de 2026. Assunto: Proposições aprovadas: Indicação nº 48/2026