OFC Nº 101/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
101
Complemento
Ano
2026
Data
02/03/2026
Protocolo
2618/2026
Assunto
OFÍCIO N.º 44/2026/ASS.LEG/CMJ, de 2 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas: Indicação nº 48/2026 e Projeto de Lei n° 4/2026.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Vitor Gabriel
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 48 de 2026
Indica a Sua Excelência Coronel Fernanda, Deputada Estadual, a necessidade e a conveniência de destinar recursos provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte coletivo de moradores do Distrito de Terra Roxa ao centro urbano do Município de Juína/MT.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 48 de 2026
Indica a Sua Excelência Coronel Fernanda, Deputada Estadual, a necessidade e a conveniência de destinar recursos provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte coletivo de moradores do Distrito de Terra Roxa ao centro urbano do Município de Juína/MT.