Indicação nº 72 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
72
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
2815
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 19:41 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 72/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese , Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação; à Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da Delegacia Regional de Educação; e aos Diretores das Unidades de Ensino do Município de Juína, a necessidade e a oportunidade de cumprimento e efetiva implementação da Lei Municipal nº 1.960/2020, que dispõe sobre a execução do Hino Municipal Oficial de Juína nas unidades de ensino.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 173/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 72/2026/ASS.LEG/CMJ, 30 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 30 de março de 2026: • Indicações nº 71 e 72/2026; • Requerimentos Simples nº 13 e 14/2026. * Projeto de Lei nº 05/2026 com pareceres da Assessoria Jurídica e Comissões Competentes.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 174/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 73/2026/ASS.LEG/CMJ, de 30 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas em 30 de março de 2026: • Indicação nº 71 e 72/2026. • Requerimento Simples nº 13/2026.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 175/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 74/2026/ASS.LEG/CMJ, de 30 de março de 2026.Assunto: Proposições aprovadas em 30 de março de 2026: Indicações nº 71 e 72/2026
Documento: OFC Nº 173/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 72/2026/ASS.LEG/CMJ, 30 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 30 de março de 2026: • Indicações nº 71 e 72/2026; • Requerimentos Simples nº 13 e 14/2026. * Projeto de Lei nº 05/2026 com pareceres da Assessoria Jurídica e Comissões Competentes.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 174/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 73/2026/ASS.LEG/CMJ, de 30 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas em 30 de março de 2026: • Indicação nº 71 e 72/2026. • Requerimento Simples nº 13/2026.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 175/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 74/2026/ASS.LEG/CMJ, de 30 de março de 2026.Assunto: Proposições aprovadas em 30 de março de 2026: Indicações nº 71 e 72/2026