OFC Nº 174/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
174
Complemento
Ano
2026
Data
30/03/2026
Protocolo
2841/2026
Assunto
OFÍCIO N.º 73/2026/ASS.LEG/CMJ, de 30 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas em 30 de março de 2026:
• Indicação nº 71 e 72/2026.
• Requerimento Simples nº 13/2026.
• Indicação nº 71 e 72/2026.
• Requerimento Simples nº 13/2026.
Interessado
Ericson Leandro - Secretário Educação
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 71 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação; à Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da Delegacia Regional de Educação; e à Senhora Vera Lúcia Pereira da Silva Granja, Coordenadora de Gestão de Pessoas, a necessidade e a oportunidade de incluir no planejamento da gestão municipal a concessão de ajuda de custo para deslocamento ou fornecimento de combustível aos professores que atuam em escolas da zona rural, especialmente aquelas situadas a aproximadamente 65 km da sede do Município, assegurando condições adequadas para o exercício de suas funções.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 72 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese , Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação; à Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da Delegacia Regional de Educação; e aos Diretores das Unidades de Ensino do Município de Juína, a necessidade e a oportunidade de cumprimento e efetiva implementação da Lei Municipal nº 1.960/2020, que dispõe sobre a execução do Hino Municipal Oficial de Juína nas unidades de ensino.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 13 de 2026
REQUER a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, que encaminhem a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, cópia do Plano Municipal de Transporte Escolar, referente ao exercício vigente, conforme dispõe o art. 6º da Lei Municipal nº 1.934/2020, bem como as seguintes informações: I – Definição das rotas do transporte escolar, com seus respectivos horários de saída e chegada; II – Definição dos pontos de embarque e desembarque dos alunos, com previsão de horários; III – Quantitativo da demanda a ser atendida e a capacidade total do sistema de transporte escolar; IV – Número de alunos contemplados com auxílio mensal de transporte escolar, com seus respectivos custos; V – Relação dos profissionais designados para atuação em cada rota; VI – Custo estimado anual do serviço de transporte escolar.
Matéria: Indicação nº 71 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação; à Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da Delegacia Regional de Educação; e à Senhora Vera Lúcia Pereira da Silva Granja, Coordenadora de Gestão de Pessoas, a necessidade e a oportunidade de incluir no planejamento da gestão municipal a concessão de ajuda de custo para deslocamento ou fornecimento de combustível aos professores que atuam em escolas da zona rural, especialmente aquelas situadas a aproximadamente 65 km da sede do Município, assegurando condições adequadas para o exercício de suas funções.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 72 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese , Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação; à Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da Delegacia Regional de Educação; e aos Diretores das Unidades de Ensino do Município de Juína, a necessidade e a oportunidade de cumprimento e efetiva implementação da Lei Municipal nº 1.960/2020, que dispõe sobre a execução do Hino Municipal Oficial de Juína nas unidades de ensino.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 13 de 2026
REQUER a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, que encaminhem a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, cópia do Plano Municipal de Transporte Escolar, referente ao exercício vigente, conforme dispõe o art. 6º da Lei Municipal nº 1.934/2020, bem como as seguintes informações: I – Definição das rotas do transporte escolar, com seus respectivos horários de saída e chegada; II – Definição dos pontos de embarque e desembarque dos alunos, com previsão de horários; III – Quantitativo da demanda a ser atendida e a capacidade total do sistema de transporte escolar; IV – Número de alunos contemplados com auxílio mensal de transporte escolar, com seus respectivos custos; V – Relação dos profissionais designados para atuação em cada rota; VI – Custo estimado anual do serviço de transporte escolar.