Parecer da CLJRF. nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 08:38 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 11/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
5
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
27/03/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 11/CLJRF/2026
RELATORIA: Luiza Monteiro Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 5/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui o Serviço de Inspeção Municipal e estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Juína-MT.
RELATORIA: Luiza Monteiro Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 5/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui o Serviço de Inspeção Municipal e estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Juína-MT.
Indexação
Observação