Substitutivo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
28/03/2026
Número do Protocolo
2822
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Augusto Veronese (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:59 - ICP-Brasil)
Numeração
- 5/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
5
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
28/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Juína-MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 173/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 72/2026/ASS.LEG/CMJ, 30 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 30 de março de 2026: • Indicações nº 71 e 72/2026; • Requerimentos Simples nº 13 e 14/2026. * Projeto de Lei nº 05/2026 com pareceres da Assessoria Jurídica e Comissões Competentes.
Documento: OFC Nº 173/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 72/2026/ASS.LEG/CMJ, 30 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 30 de março de 2026: • Indicações nº 71 e 72/2026; • Requerimentos Simples nº 13 e 14/2026. * Projeto de Lei nº 05/2026 com pareceres da Assessoria Jurídica e Comissões Competentes.