Parecer da CLJRF. nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 08:00 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 14/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
5
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
14/04/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 14/CLJRF/2026
RELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
AUTORIA: Vitor Gabriel
EMENTA: Altera a remuneração do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência e ajusta atribuições do cargo de Assessor de Apoio Parlamentar no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026.
RELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
AUTORIA: Vitor Gabriel
EMENTA: Altera a remuneração do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência e ajusta atribuições do cargo de Assessor de Apoio Parlamentar no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026.
Indexação
Observação