Emenda a proposição nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a proposição
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
2921
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:30 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 01/2026
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o valor da remuneração do cargo constantes da Tabela 2 do Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2026.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Documento: PJURI Nº 011/2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 38/2026 à Emenda Modificativa nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026 que altera o Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal.
Documento: PJURI Nº 011/2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 38/2026 à Emenda Modificativa nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026 que altera o Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal.