Parecer da CLJRF. nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 08:49 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 15/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
6
Ano
2026
Local de Origem
Comissão
Data
14/04/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 15/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 6/2026
AUTORIA: Carlito Pereira da Rocha
Objeto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 6/2026
AUTORIA: Carlito Pereira da Rocha
Objeto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.
Indexação
Observação