Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
2919
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 09:45 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 06/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Documento: PJURI Nº 012/2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 40/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025 que institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Município de Juína/MT.
Documento: PJURI Nº 012/2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 40/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025 que institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Município de Juína/MT.