Parecer da CLJRF. nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 08:50 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 16/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
3
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
14/04/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 15/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
Origem: Poder Executivo
Objeto: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína.
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
Origem: Poder Executivo
Objeto: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína.
Indexação
Observação