Requerimento Simples nº 17 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Simples

Ano

2026

Número

17

Data de Apresentação

15/04/2026

Número do Protocolo

2938

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Autentique Ltda (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:46 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

  • 17/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pelo art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína, REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social informações detalhadas acerca da forma de chamamento, convocação e seleção dos interessados nos programas habitacionais Faixa 1 e Faixa 2, a serem executados no Bairro Cidade Alta (Módulo 6).

Indexação

Observação

Protocolo: 2938/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:48:36
Data Votação: 22 de Abril de 2026

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 211/2026 - Oficio
Ofício nº 94/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Requerimento Simples nº 17/2026 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 213/2026 - Oficio
Ofício nº 90/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Indicações nº 89, 90, 91/2026, Requerimento Simples nº 17/2026 para conhecimento e providências. Ofício nº 95/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Projeto de Le Complementar nº 5/2026 para sanção ou veto. Ofício nº 96/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Le Complementar nº 4/2026 para sanção ou veto.