OFC Nº 213/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
213
Complemento
Ano
2026
Data
24/04/2026
Protocolo
2975/2026
Assunto
Ofício nº 90/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Indicações nº 89, 90, 91/2026, Requerimento Simples nº 17/2026 para conhecimento e providências.
Ofício nº 95/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Projeto de Le Complementar nº 5/2026 para sanção ou veto.
Ofício nº 96/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Le Complementar nº 4/2026 para sanção ou veto.
Ofício nº 95/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Projeto de Le Complementar nº 5/2026 para sanção ou veto.
Ofício nº 96/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Le Complementar nº 4/2026 para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 89 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor João Batista do Santos (Doutor João), Deputado Estadual de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 90 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal por Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 91 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade de implantação de pista de caminhada e corrida no Bairro Módulo 6, nas proximidades da comunidade Santa Catarina, proporcionando espaço adequado para a prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 17 de 2026
A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pelo art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína, REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social informações detalhadas acerca da forma de chamamento, convocação e seleção dos interessados nos programas habitacionais Faixa 1 e Faixa 2, a serem executados no Bairro Cidade Alta (Módulo 6).
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Substitutivo nº 3 de 2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Indicação nº 89 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor João Batista do Santos (Doutor João), Deputado Estadual de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 90 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal por Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 91 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade de implantação de pista de caminhada e corrida no Bairro Módulo 6, nas proximidades da comunidade Santa Catarina, proporcionando espaço adequado para a prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 17 de 2026
A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pelo art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína, REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social informações detalhadas acerca da forma de chamamento, convocação e seleção dos interessados nos programas habitacionais Faixa 1 e Faixa 2, a serem executados no Bairro Cidade Alta (Módulo 6).
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Substitutivo nº 3 de 2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.