Parecer da CFO. nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 13:39 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 13/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
3
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
15/04/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 13/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece
diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei
Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece
diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei
Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
Indexação
Observação