Indicação nº 90 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
90
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
2962
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 10:26 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 90/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal por Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 213/2026 - Oficio
Ofício nº 90/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Indicações nº 89, 90, 91/2026, Requerimento Simples nº 17/2026 para conhecimento e providências. Ofício nº 95/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Projeto de Le Complementar nº 5/2026 para sanção ou veto. Ofício nº 96/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Le Complementar nº 4/2026 para sanção ou veto.
Documento: OFC Nº 213/2026 - Oficio
Ofício nº 90/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Indicações nº 89, 90, 91/2026, Requerimento Simples nº 17/2026 para conhecimento e providências. Ofício nº 95/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Projeto de Le Complementar nº 5/2026 para sanção ou veto. Ofício nº 96/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Le Complementar nº 4/2026 para sanção ou veto.