Parecer da CFO. nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 14/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Substitutivo
Número
3
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
22/04/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 14/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Substitutivo n. 3 ao Projeto de Lei Complementar n 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo. Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
A Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião extraordinária, acompanha o voto da
relatora do Projeto de Lei Complementar n° 4/2026 e manifesta por unanimidade pela APROVAÇÃO
da matéria.
PARECER Nº 14/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Substitutivo n. 3 ao Projeto de Lei Complementar n 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo. Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
A Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião extraordinária, acompanha o voto da
relatora do Projeto de Lei Complementar n° 4/2026 e manifesta por unanimidade pela APROVAÇÃO
da matéria.
Indexação
Observação