Parecer da CLJRF. nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 1 de Maio de 2026 às 13:34 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 17/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
7
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
30/04/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 17/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 7/2026
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube
de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras
providências.
PARECER Nº 17/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 7/2026
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube
de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras
providências.
Indexação
Observação