Parecer da CLJRF. nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 09:29 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 18/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2
Ano
2026
Local de Origem
Gabinete Parlamentar
Data
30/04/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 18/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução nº 2/2026
AUTORIA: Luiza Monteiro Boer
Objeto: Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da
Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à
preservação do sigilo legal.
PARECER Nº 18/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução nº 2/2026
AUTORIA: Luiza Monteiro Boer
Objeto: Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da
Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à
preservação do sigilo legal.
Indexação
Observação