Indicação nº 101 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
101
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
3089
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 09:29 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 101/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de criação de um Eco Ponto na localidade do Pesqueiro, às margens do Rio Juruena, destinado ao depósito temporário de lixo doméstico, bem como que seja realizado o recolhimento periódico dos resíduos, ao menos uma vez a cada quinze dias, pela empresa responsável, para destinação final em local apropriado.
Indexação
Observação