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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 101 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

101

Data de Apresentação

07/05/2026

Número do Protocolo

3089

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

101_assinada.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Autentique Ltda (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 09:29 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

  • 101/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de criação de um Eco Ponto na localidade do Pesqueiro, às margens do Rio Juruena, destinado ao depósito temporário de lixo doméstico, bem como que seja realizado o recolhimento periódico dos resíduos, ao menos uma vez a cada quinze dias, pela empresa responsável, para destinação final em local apropriado.

Indexação

Observação

Protocolo: 3089/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 9:30:36
Data Votação: 11 de Maio de 2026

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 254/2026 - Oficio
Ofício nº 114/2026/ASS.LEG/CMJ de 14 de maio de 2026 assunto: indicação aprovada na sessão plenária do dia 11 de maio. Indicação º 101/2026 para ciência e providência.
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 256/2026 - Oficio
Ofício nº 116/2026/ASS.LEG/CMJ de 14 de maio de 2026 assunto: indicação aprovada na sessão plenária do dia 11 de maio. Indicações º 100, 101, 102/2026 para ciência e providência. Projeto de Lei nº 06/2026 para sanção ou veto
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