Parecer CDHS. nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CDHS.
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 10:19 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 4/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
08/05/2026
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE
PARECER Nº 4/2026/CDHS
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 9/2026
Autoria: Poder Executivo
Objeto: Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
PARECER Nº 4/2026/CDHS
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 9/2026
Autoria: Poder Executivo
Objeto: Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Indexação
Observação