Indicação nº 119 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
119
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
3212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 09:24 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 119/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade e oportunidade de analisar a possibilidade da construção de praça de pedágio em razão da concessão da Rodovia MT-170, no trecho de Juína sentido Brasnorte/MT, logo após a entrada da localidade do Rio Preto.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: OFC Nº 287/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 130/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026, Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas. Indicações nº 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120/2026
Documento: OFC Nº 287/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 130/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026, Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas. Indicações nº 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120/2026