OFC Nº 287/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
287
Complemento
Ano
2026
Data
02/06/2026
Protocolo
3244/2026
Assunto
OFÍCIO N.º 130/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026, Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas. Indicações nº 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120/2026
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 114 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade da construção de uma quadra de esportes de areia no Distrito de Terra Roxa, dotada de alambrado de proteção nas laterais, mureta de contenção e sistema adequado de drenagem externa e interna, visando garantir melhores condições de utilização, segurança e conservação do espaço esportivo.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 115 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade da instalação de rede de proteção no entorno da quadra de futsal do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 116 de 2026
Indica ao Governo Federal, por intermédio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; do Ministério dos Povos Indígenas; da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, vinculada ao Ministério da Saúde; com cópia ao Conselho Indigenista Missionário – CIMI, a necessidade e a oportunidade de adoção das providências necessárias para a transferência da estrutura logística, administrativa e operacional de atendimento aos povos indígenas da região Noroeste do Estado de Mato Grosso para o Município de Juína-MT, consolidando o município como Polo Noroeste de Atendimento aos Povos Indígenas.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 117 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de uma rotatória na Avenida José Nilo Bergamin, no acesso à Rua Dourados.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 118 de 2026
Indica à Excelentíssima Senhora Coronel Fernanda, Deputada Federal por Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para auxiliar nos trabalhos e atendimentos realizados pela Sociedade Pestalozzi de Juína-MT.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 119 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade e oportunidade de analisar a possibilidade da construção de praça de pedágio em razão da concessão da Rodovia MT-170, no trecho de Juína sentido Brasnorte/MT, logo após a entrada da localidade do Rio Preto.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 120 de 2026
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito municipal, com cópia ao senhor Eduardo Rodrigues da Silva, diretor do departamento de água e esgoto de Juína (DAES), a necessidade e a oportunidade de realizar a ligação de uma caixa d'água e a instalação do padrão de abastecimento de água na comunidade nossa senhora das graças.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 20 de 2026
REQUER à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhem a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, informações detalhadas e documentação pertinente acerca do serviço de transporte de pacientes realizado para a cidade de Cuiabá e demais localidades destinadas a consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados, conforme segue:
Matéria: Indicação nº 114 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade da construção de uma quadra de esportes de areia no Distrito de Terra Roxa, dotada de alambrado de proteção nas laterais, mureta de contenção e sistema adequado de drenagem externa e interna, visando garantir melhores condições de utilização, segurança e conservação do espaço esportivo.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 115 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade da instalação de rede de proteção no entorno da quadra de futsal do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 116 de 2026
Indica ao Governo Federal, por intermédio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; do Ministério dos Povos Indígenas; da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, vinculada ao Ministério da Saúde; com cópia ao Conselho Indigenista Missionário – CIMI, a necessidade e a oportunidade de adoção das providências necessárias para a transferência da estrutura logística, administrativa e operacional de atendimento aos povos indígenas da região Noroeste do Estado de Mato Grosso para o Município de Juína-MT, consolidando o município como Polo Noroeste de Atendimento aos Povos Indígenas.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 117 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de uma rotatória na Avenida José Nilo Bergamin, no acesso à Rua Dourados.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 118 de 2026
Indica à Excelentíssima Senhora Coronel Fernanda, Deputada Federal por Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para auxiliar nos trabalhos e atendimentos realizados pela Sociedade Pestalozzi de Juína-MT.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 119 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade e oportunidade de analisar a possibilidade da construção de praça de pedágio em razão da concessão da Rodovia MT-170, no trecho de Juína sentido Brasnorte/MT, logo após a entrada da localidade do Rio Preto.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 120 de 2026
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito municipal, com cópia ao senhor Eduardo Rodrigues da Silva, diretor do departamento de água e esgoto de Juína (DAES), a necessidade e a oportunidade de realizar a ligação de uma caixa d'água e a instalação do padrão de abastecimento de água na comunidade nossa senhora das graças.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 20 de 2026
REQUER à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhem a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, informações detalhadas e documentação pertinente acerca do serviço de transporte de pacientes realizado para a cidade de Cuiabá e demais localidades destinadas a consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados, conforme segue: